Se você está pensando em viajar a Portugal, o único que precisa é seu passaporte. Como turista você pode permanecer no país por 90 dias, entrar e sair as vezes que quiser num período de 180 dias.
Se você desejar continuar conhecendo Portugal pode prolongar sua permanência por mais 90 dias, porém sem sair do país. A permissão tramita-se no SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras).
Contudo, se você tiver intenções de migrar, compartilho mais informações.
Se eu quiser migrar, preciso de um visto?
Se você está na Argentina e tiver intenções de migrar, deve tramitar um visto na Embaixada de Portugal. Existem vários tipos de visto:
- Visto Working Holiday: Permite viver e trabalhar em Portugal durante um ano. Outorgam-se 100 por ano e são muito demandados. Para obter este visto, você deve cumprir uma série de requisitos e agendar atendimento na Embaixada de Portugal.
- Visto de estudo: Para tramitar este visto, o primeiro a fazer é apresentar um comprovante de matrícula ou inscrição da Universidade onde você vai estudar. Em geral, estes vistos são outorgados por um semestre.
Se, além de estudar, você quer trabalhar, é preciso tramitar uma permissão no SEF.
- Visto de trabalho: É fundamental contar com uma carta de convite / contrato de trabalho de uma empresa em Portugal para tramitar este visto.
- Visto de empreendedor: Se seu desejo for abrir um negócio em Portugal, pode tramitar o visto D2 na Argentina ou já estando em Portugal.
- Visto Start-Up: Se seu projeto for uma Start-up, o governo de Portugal vem gerando políticas e programas que irão ajudar você a concretizá-la.
- Visto D7 para viver em Portugal com ingressos próprios: Se você for aposentado, viver de rendas ou alugueis ou trabalhar em forma remota e deseja viver em Portugal, o governo tem criado políticas para manter ativa sua economia e que lhe permitirá atingir seu sonho.
- Visto Golden: Se você contar com um importante capital para investir e deseja viver em Portugal, esta é uma boa opção.
Para tramitar qualquer um destes vistos você deverá apresentar o Atestado de Antecedentes criminais, apostilado e traduzido. Você pode solicitar online.
Para o visto de estudante também irão pedir seus títulos ou diplomas traduzidos.
Se precisar de ajuda com as traduções para ter tudo pronto antes de viajar e poder desfrutar de Portugal do primeiro minuto, entre em contato.
Se eu viajar como turista e encontrar trabalho posso tramitar a residência?
Sim. Se você for trabalhador em relação de dependência ou profissional independente pode tramitar a residência. Os passos são:
- Ter o comprovante de entrada legal a Portugal: visto ou carimbo de entrada no Passaporte. Porém, se entrar desde outro país do espaço Schengen terá que declarar sua entrada no SEF porque você já passou por migrações. Tem 3 dias úteis para realizar a declaração.
- Solicitar o NIF (Número de identificação fiscal): equivale ao CUIT na Argentina. Tramita-se por meio de do portal de finanças de um representante fiscal, que pode ser um residente ou português.
- Abrir uma conta bancária: para tramitá-la pedem apresentar o passaporte, NIF, certificado de residência e dinheiro para depositar (50 euros, aproximadamente).
Finalizados esses passos, você poderá buscar trabalho e, quando tiver um contrato ou promessa de trabalho, estará em condições de tramitar o NISS (Número de Identificação de Segurança Social).
O “problema” é que resulta quase impossível que contratem você sem ter o NISS.
Como obtenho o NISS?
Realizando o trâmite de Início de atividade (recibos verdes): seria como tramitar o monotributo na Argentina. Você pode realizar este trâmite por meio de um representante fiscal.
- Obter o NISS: tendo um contrato de trabalho ou aberta sua “atividade”, você agenda atendimento na Segurança Social para solicitar o NISS. Quando for outorgado:
- Procure trabalho: as modalidades são com contrato ou como independente.
O que devo fazer para residir em Portugal?
Em primeiro lugar, contar com o NIF, NISS e um trabalho e depois realizar a Manifestação de interesse na qual você declara que tem intenções de residir em Portugal. Realiza-se no SEF.
Depois comunicam um dia e horário para uma entrevista pessoal no SEF onde avaliarão a documentação que você anexou no portal: passaporte, comprovante de entrada, de meios de subsistência e de hospedagem; antecedentes criminais emitidos na Argentina ou do país de onde você provenha; autorização para consulta do registro criminal; NISS e NIF; contrato de trabalho ou apresentação de serviços.
Este trâmite pode demorar 10 meses, aproximadamente. Durante esse tempo e até obter a residência que será de dois anos, você não poderá sair do país.
Se nesse período você mudar de emprego ou de moradia, muitos dos que já realizaram este trâmite, sugerem levar a documentação atualizada. Se estiver tudo correto, você receberá um comprovante de aceitação de sua residência, e o cartão de residente será enviado a seu domicilio dentro dos próximos 30 dias.
A residência temporal poderá ser renovada por mais 3 anos. Finalizados os 5 anos de residência, você poderá tramitar a residência permanente ou cidadania.
Como obter a cidadania portuguesa como residente legal?
Além de todos os requisitos anteriores, você deverá prestar o exame de português CIPLE (Certificado Inicial de Português como língua estrangeira), que corresponde ao nível A2 do CAPLE (Centro de Avaliação e Certificação de Português Língua Estrangeira).
As inscrições são em janeiro no portal do CAPLE
O exame se realiza em maio e novembro. Na Argentina, é realizado no Centro de Língua Portuguesa/Camões em Buenos Aires.
Se você quer se preparar para o exame e ainda não encontrou com quem fazê-lo, entre em contato.
Talvez pareça muito tedioso tudo, porém se seu sonho é viver em Portugal, não desista. Os desejos quando são fidedignos, atingem-se melhor.